O poder, sonho dos romanos e utopia grega, sempre foi alvo de luta e esmero dos diversos povos. Ora aliado aos elementos naturais, ora aos seres transcendentais, ora a um homem comum como nós.
O poder nasce e emana do povo, mas, é materializado pela figura da moeda, portanto, posiciona-se em vertentes contraditórias. E é nessa mesma contradição que observamos a intensa disputa no setor Judiciário Brasileiro.
Diminuir qualquer forma de controle e fiscalização sobre um âmbito público é uma forma direta de estabelecer ligações fraudulentas e possibilitar o autoritarismo. Como costume, as ações públicas estão sempre voltadas para execução de um plano político intimista e individual.
O maior entrave e, ao mesmo tempo, polêmica, encontra-se no debate acerca dos poderes relativos ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Esse orgão governamental trabalha com a visão de ser um instrumento efetivo de desenvolvimento do poder judiciário, sendo responsável direto pela fiscalização da atuação do serviço e dos servidores públicos deste setor.
A pauta de debate neste momento, foca-se na liminar do Ministro do Supremo Tribunal Federal STF, Marco Aurélio, em revogar e restringir os poderes e atribuições do CNJ. De acordo com o ministro, esta entidade "atropela" a atuação dos tribunais.
Segundo Wadih Damous (Presidente da OAB - RJ), é muito difícil punir um juiz no Brasil. Ele cita ainda que o ocorrido levará o Judiciário ao descrédito total.
O que posso constatar é que o Brasil sempre foi um picadeiro de corrupções e o motivo sempre foi a escassez da participação da sociedade civil e, em plena contemporaneidade, apreciar cenas ditatoriais e que inibem a democracia me deixam imensamente indignado!
O exposto, representa muito mais que uma simples ação política, expõe como retrocedemos gradativamente no que concerne a democracia. Se aprovado, estaremos a mercê da impunidade de uma classe que será privilegiada, que não se submete à fiscalização e que não presta contas de seus serviços à sociedade.
Em outras palavras, os juízes estarão livres para executar o que quiserem ou simplesmente não fazer nada, pois não haverá monitoramento.
Enquanto isso, aceitamos passivamente tais decisões, pois, as informações que definem os caminhos da nação são inacessíveis e não serão noticiadas na televisão.
O exposto, representa muito mais que uma simples ação política, expõe como retrocedemos gradativamente no que concerne a democracia. Se aprovado, estaremos a mercê da impunidade de uma classe que será privilegiada, que não se submete à fiscalização e que não presta contas de seus serviços à sociedade.
Em outras palavras, os juízes estarão livres para executar o que quiserem ou simplesmente não fazer nada, pois não haverá monitoramento.
Enquanto isso, aceitamos passivamente tais decisões, pois, as informações que definem os caminhos da nação são inacessíveis e não serão noticiadas na televisão.
Pronto, falei...
Nenhum comentário:
Postar um comentário